e-ISSN: 2175-0491
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Autor
Pesquisa
SISTEMA DE PRECEDENTES: REAFIRMAÇÃO DO PLENÁRIO DO STF COMO ÓRGÃO MÁXIMO NO TOP-DOW DO CIVIL LAW BRASILEIRO
André Francisco Cantanhede de Menezes, Artur Cezar de Souza, Rogerio Mollica
p. 358-380
PDF (Português)
PRINCÍPIOS FORMAIS E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES EM CORTES CONSTITUCIONAIS
Túlio de Medeiros Jales
p. 133-157
PDF
(IN)DEVIDO PROCESSO: PRECEDENTES E TECNOLOGIA EM UM SISTEMA JUDICIÁRIO SOBRECARREGADO
Edilson Vitorelli, Luís Henrique Bortolai
p. 375-405
PDF
RACIONALIDADE COLETIVA NO STF E PRECEDENTES VINCULANTES: O EXEMPLO DO CONCEITO DE VIDA NA ADPF N. 54
Flavia Portella Püschel
p. 536-561
PDF
OS PRECEDENTES VINCULANTES E O PROBLEMA DA CONTINGÊNCIA ONTOLÓGICA DO DIREITO
Gerson Neves Pinto, Igor Raatz, William Galle Dietrich
p. 02-21
PDF
A INTERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO COM O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CPC/2015
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Fernanda Santos Schramm
p. 749-776
PDF
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